O Senado aprovou na terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 contrários, em dois turnos.
Ler matériaNesta segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho.
Ler matériaA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões.
Ler matériaCom a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o mês de outubro, quando completa 75 anos, o comando da mais alta Corte do país deve ficar a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da instituição.
Ler matériaAs recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional.
Ler matériaUm pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, por deputados federais e senadores.
Ler matériaNa última quinta-feira, 11, o Congresso Nacional completou 100 dias de mandato da 57ª legislatura, eleita nas urnas em outubro de 2022.
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